1. Objeto
O site serve como um catálogo online, exibindo produtos novos, usados ou seminovos,
cadastrados por seus usuários. A plataforma não intermedia transações financeiras,
sendo responsável apenas por disponibilizar um espaço virtual para que os usuários
divulguem seus produtos e realizem vendas diretas ou por intermédio das diversas
plataformas de vendas existentes, configuradas independentemente para cada produto.
2. Proibições
É expressamente proibido o cadastramento de produtos que:
• Sejam ilegais, tais como armas, drogas, produtos de origem animal em extinção ou
qualquer outro item cuja comercialização seja proibida por Lei;
• Violem direitos de propriedade intelectual, como marcas registradas, patentes e
direitos autorais;
• Sejam de natureza sexual, pornográfica, ofensiva, discriminatória ou que incitam
à violência; e,
• Sejam de origem farmacêutica, anabolizantes ou qualquer substância tóxica, proibida
ou de uso controlado.
3. Responsabilidades
O site não se responsabiliza por:
• A veracidade das informações fornecidas pelos usuários sobre os produtos;
• A qualidade, quantidade, autenticidade ou estado dos produtos anunciados;
• Quaisquer danos ou prejuízos causados por produtos adquiridos através da plataforma; e,
• A intermediação ou conclusão das negociações, pagamento, entrega dos produtos, e
resolução de conflitos ou litígios entre as partes, decorrentes da compra.
4. Pagamento e Assinatura
O uso básico do site é gratuito e não há qualquer cobrança de comissão ou porcentagem
nas vendas. No entanto, o site oferece um plano de assinatura paga que permite acesso
a recursos adicionais, como remoção de anúncios, alteração da paleta de cores e a
configuração de logotipo próprio.
5. Alterações
Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos de Uso a qualquer momento. As alterações
serão publicadas no site e entrarão em vigor imediatamente após sua publicação.
6. Aceitação:
Ao utilizar este site, você concorda em cumprir integralmente estes Termos de Uso.
7. Lei Aplicável
O usuário que descumprir estes Termos de Uso terá seu cadastro excluído e seu CPF
bloqueado na plataforma, sem aviso prévio, e, dependendo das circunstâncias, estará
sujeito às penalidades da Lei.